< Direito do Trabalho: Questões da prova 2011 para Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito do Trabalho Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q13002

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Trabalho rural

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase,

     

    Paulo possuía uma casa de campo, situada em região rural da cidade de Muzambinho – MG, onde costumava passar todos os finais de semana e as férias com a sua família. Contratou Francisco para cuidar de algumas cabeças de gado destinadas à venda de carne e de leite ao mercado local. Francisco trabalhava com pessoalidade e subordinação, de segunda a sábado, das 11h às 21h, recebendo um salário mínimo mensal. Dispensado sem justa causa, ajuizou reclamação trabalhista em face de Paulo, postulando o pagamento de horas extraordinárias, de adicional noturno e dos respectivos reflexos nas verbas decorrentes da execução e da ruptura do contrato de trabalho. Aduziu, ainda, que não era observada pelo empregador a redução da hora noturna.
    Diante dessa situação hipotética e considerando que as verbas postuladas não foram efetivamente pagas pelo empregador, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q13003

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário: caracterização e distinções, Complexo salarial , Remuneração e salário

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase,

     

    Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13004

    Direito do Trabalho   » Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase,

     

    noQUESTÃO DESATUALIZADA
    Com relação às estabilidades e às garantias provisórias de emprego, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13005

    Direito do Trabalho   » Alterações do contrato de emprego, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase,

     

    Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13006

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Súmulas e Jurisprudência do TST

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase,

     

    João da Silva decidiu ampliar o seu consultório médico e, para isso, contratou o serviço do empreiteiro Vivaldo Fortuna. Ambos ajustaram o valor de R$ 5.000,00, cujo pagamento seria feito da seguinte maneira: metade de imediato e a outra metade quando do encerramento do serviço. Logo no início dos trabalhos, Vivaldo contratou os serventes Reginaldo Nonato e Simplício de Deus, prometendo-lhes o pagamento de um salário mínimo mensal. Ocorre que, passados três meses, Reginaldo e Simplício nada receberam. Tentaram entrar em contato com Vivaldo, mas este tinha desaparecido. Por conta disso, abandonaram a obra e ajuizaram uma ação trabalhista em face de João da Silva, pleiteando os três meses de salários atrasados, além das verbas resilitórias decorrentes da rescisão indireta provocada por Vivaldo.
    Diante desse caso concreto, é correto afirmar que João da Silva

     


     

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