< Direito do Trabalho: Questões da prova 2012 para Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito do Trabalho Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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    prancheta
    Q12268

    Direito do Trabalho   » Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,

     

    A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q12269

    Direito do Trabalho   » Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,

     

    Segundo expressa previsão em nossa ordem  jurídica, assinale  a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de  direitos com os que têm vínculo empregatício permanente. 

     


     

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    prancheta
    Q12270

    Direito do Trabalho   » Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,

     

    João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico  de  emprego  com  a  empresa  EGEST  ENGENHARIA,  foi  injustificadamente  dispensado  em  11/11/2011.  No  mesmo  dia,  seu  colega  de  trabalho  José,  que  contava  com  25  anos  completos  de  vínculo  de  emprego  na  mesma  empresa,  também  foi  surpreendido  com  a  dispensa  sem  justo motivo,  sendo  certo  que  o  ex-empregador  nada  pagou  a  título  de  parcelas  resilitórias  a  ambos.  Um  mês  após  a  rescisão  contratual,  João  e  José  ajuízam  reclamação  trabalhista,  postulando,  dentre  outras  rubricas,  o  pagamento  de  aviso  prévio.  
    À  luz  da  Lei  n.  12.506/2011,  introduzida  no  ordenamento  jurídico  em  11/10/2011,  que  regula  o  pagamento  do  aviso  prévio proporcional ao tempo se serviço, assinale a afirmativa  correta. 

     


     

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    prancheta
    Q12271

    Direito do Trabalho   » Alterações do contrato de emprego, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego, Súmulas e Jurisprudência do TST

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,

     

    Um  determinado  empregador  paga  os  salários  dos  seus  empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido.  Encontrando-se  em  situação  financeira  delicada,  pretende  passar  a  honrar  esta  obrigação  no  5º  dia  útil  do  mês  subsequente  ao  vencido,  como  normalmente  fazem  os  seus  concorrentes. 
    A  partir  da  hipótese  apresentada,  assinale  a  afirmativa  correta. 

     


     

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    prancheta
    Q12272

    Direito do Trabalho   » Efeitos conexos do contrato, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,

     

    Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no  setor  de  pesquisa  de  uma  empresa,  visando  desenvolver  atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos  e  insumos  da  empresa,  o  trabalhador  inventa  um  novo  maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida  no processo de produção, com previsão de alto lucro. 
    Na  hipótese,  caso  nada  tenha  sido  disposto  a  respeito,  assinale a afirmativa correta.

     


     

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