< Direito do Trabalho: Questões da prova 2012 para Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito do Trabalho Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q4489

    Direito do Trabalho   » Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase,

     

    Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.

     


     

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    prancheta
    Q4490

    Direito do Trabalho   » Intervalos Inter e Intrajornada, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase,

     

    Maria foi contratada pela empresa Bolos S.A. para exercer a função de copeira, cumprindo jornada de trabalho de segunda à sexta-feira das 13:00 h às 17:00 h, sem intervalo alimentar. Decorridos dois anos do início do pacto contratual, foi a empregada dispensada, recebendo as parcelas da ruptura. Contudo, inconformada porque jamais lhe foi permitido usufruir de intervalo para descanso e alimentação, Maria ajuíza reclamação trabalhista postulando o pagamento do período correspondente ao intervalo alimentar não concedido.
    Diante da hipótese relatada, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q7863

    Direito do Trabalho   » Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase,

     

    Partindo-se da premissa legal de que o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, somente será válido quando realizado perante a autoridade competente, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q7864

    Direito do Trabalho   » Dos contratos de natureza trabalhista, Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase,

     

    Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia e custo extremamente elevado, uma empresa anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em determinada atividade.

    A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q7865

    Direito do Trabalho   » Alterações do contrato de emprego, Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Alteração, int

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase,

     

    De acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência, a mudança de regime jurídico do empregado celetista para estatutário

     


     

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