< Direito do Trabalho: Questões da prova 2021 para Procurador Municipal do Concurso Prefeitura de Várzea Paulista (SP)
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Questões de Direito do Trabalho Procurador Municipal - Prefeitura de Várzea Paulista (SP)

  • Prefeitura de Várzea Paulista (SP)

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    prancheta
    Q85885

    Direito do Trabalho   » Renúncia e Transação , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Acerca da renúncia e transação no direito do trabalho, é correto afirmar que se admite a

     


     

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    prancheta
    Q85886

    Direito do Trabalho   » Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a

     


     

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    prancheta
    Q85887

    Direito do Trabalho   » Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    O contrato de trabalho por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho,

     


     

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    prancheta
    Q85888

    Direito do Trabalho   » Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q85889

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas parcelas, sendo uma intitulada “participação nos lucros” e outra sob a denominação de “prêmios”. Diante da situação mencionada, considerando os princípios que regem o direito do trabalho e o fato de que referidas parcelas passaram a ser quitadas mensalmente a todos os empregados, sem qualquer distinção ou exigência de cumprimento de algum requisito, é correto afirmar que

     


     

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