< Direito do Trabalho: Questões da prova 2017 para Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito do Trabalho Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB
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    prancheta
    Q25152

    Direito do Trabalho   » Complexo salarial , Remuneração e salário

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

     

    Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente.
    Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.  
     

     


     

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    prancheta
    Q25153

    Direito do Trabalho   » Adicionais, Remuneração e salário

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

     

    Célio e Paulo eram funcionários da sociedade empresária Minério Ltda. e trabalhavam no município do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, eles foram deslocados para trabalhar em outros municípios.
    Célio continuou morando no mesmo lugar, porque o município em que passou a laborar era contíguo ao Rio de Janeiro. Paulo, no entanto, mudou-se definitivamente, com toda a família, para o município em que passou a trabalhar, distante 350 km do Rio de Janeiro.
    Dois anos depois, ambos foram dispensados. A sociedade empresária nada pagou aos funcionários quando das transferências de locais de trabalho, salvo a despesa com a mudança de Paulo. Ambos ajuizaram ações trabalhistas.
    A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta. 
     

     


     

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    prancheta
    Q25154

    Direito do Trabalho   » Complexo salarial , Remuneração e salário

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

     

    Pedro é empregado da sociedade empresária X e, em determinado mês, recebeu diárias na ordem de 70% do seu salário, sem ter prestado qualquer conta ao empregador.
    De acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q25155

    Direito do Trabalho   » Convenções Coletivas, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

     

    Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante metade da jornada cumprida.
    Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q25156

    Direito do Trabalho   » Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

     

    Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.
    Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
     

     


     

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