< Direito do Trabalho: Questões da prova 2012 para Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito do Trabalho Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

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    prancheta
    Q12340

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário: caracterização e distinções, Convenções Coletivas, Remuneração e salário

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase,

     

    Um  frentista  de  posto  de  gasolina  sofreu  desconto  no  seu  salário  referente  à  devolução  de  cheque  sem  provisão  de  fundos,  em  razão  de  não  ter  observado  recomendação  prevista  em  acordo  coletivo  de  trabalho  no  tocante  à  verificação da situação cadastral do cliente no ato da venda do  combustível. Diante dessa situação hipotética, e considerando  que a norma coletiva autoriza o desconto  salarial no caso de  negligência do empregado, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12341

    Direito do Trabalho   » Extinção do contrato de emprego: modalidades, Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase,

     

    Em  razão  de  forte  enchente  que  trouxe  sérios  prejuízos  à  localidade, houve o encerramento das atividades da empresa  Boa  Vida  Ltda.,  que  teve  seu  estabelecimento  totalmente  destruído  pela  força  das  águas.  Diante  dessa  situação  hipotética,  com  relação  aos  contratos  de  trabalho  de  seus  empregados, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q12342

    Direito do Trabalho   » Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase,

     

    O  trabalhador  José  foi  dispensado,  sem  justa  causa,  em  01/06/2011, quando percebia o  salário mensal de R$  800,00  (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o  sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa  o  refazimento  do  termo  de  quitação,  sob  o  fundamento  de  que  o  empregador  compensou  a maior,  no  pagamento  que  pretendia  efetuar,  a  quantia  de  R$  1.200,00  (hum  mil  e  duzentos reais), correspondente a um empréstimo concedido  pela empresa ao trabalhador no mês anterior.  Diante do exposto, assinale a alternativa correta

     


     

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    prancheta
    Q12343

    Direito do Trabalho   » Extinção do contrato de emprego: modalidades, Das relações laborais, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase,

     

    É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente, 

     


     

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    prancheta
    Q12344

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário, Súmulas e Jurisprudência do TST, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase,

     

    Carlos  Manoel  Pereira  Nunes  foi  chamado  pelo  seu  chefe  Renato  de  Almeida  para  substituí-lo  durante  as  suas  férias.  Satisfeito,  Carlos  aceitou  o  convite  e,  para  sua  surpresa,  recebeu,  ao  final  do mês  de  substituição,  o  salário  no  valor  equivalente  ao  do  seu  chefe,  no  importe  de  R$  20.000,00.  Pouco tempo depois, Renato teve que se ausentar do país por  dois meses,  a  fim  de  representar  a  empresa  numa  feira  de  negócios. Nessa oportunidade, convidou Carlos mais uma vez  para substituí-lo, o que  foi prontamente aceito. Findo os dois  meses, Carlos retornou à sua função habitual, mas o seu chefe  Renato  não mais  retornou. No  dia  seguinte,  o  presidente  da  empresa  chamou  Carlos  ao  seu  escritório  e  o  convidou  para  assumir  definitivamente  a  função  de  chefe,  uma  vez  que  Renato havia pedido demissão. Carlos  imediatamente aceitou  a  oferta  e  já  naquele  instante  iniciou  sua  nova  atividade.  Entretanto, ao final do mês, Carlos se viu surpreendido com o  salário  de  R$  10.000,00, metade  do  que  era  pago  ao  chefe  anterior.  Inconformado,  foi  ao presidente  reclamar, mas não  foi atendido. Sentindo-se lesado no seu direito, Carlos decidiu  ajuizar  ação  trabalhista, postulando equiparação  salarial  com  o chefe anterior, a fim de que passasse a receber salário igual  ao que Renato percebia. 
    Com  base  na  situação  acima  descrita,  é  correto  afirmar  que  Carlos 

     


     

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