< Direito do Trabalho: Questões da prova 2022 para Exame de Ordem Unificado XXXIV - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito do Trabalho Exame de Ordem Unificado XXXIV - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    prancheta
    Q92312

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário , Trabalho noturno

     

    Rita trabalha, desde a contratação, das 22h às 5h, como recepcionista em um hospital. Tendo surgido uma vaga no horário diurno, a empresa pretende transferir Rita para o horário diurno.
    Diante disso, de acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q92313

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego

     

    Júlia é analista de sistemas de uma empresa de tecnologia e solicitou ao empregador trabalhar remotamente.
    Sobre a pretensão de Júlia, observados os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q92314

    Direito do Trabalho   » Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho

     

    Milton possui uma fábrica de massas que conta com 23 (vinte e três) empregados. Em fevereiro de 2021, Milton conversou individualmente com cada empregado e propôs, para trazer maior agilidade, que dali em diante cada qual passasse a marcar ponto por exceção, ou seja, só marcaria a eventual hora extra realizada. Assim, caso a jornada fosse cumprida dentro das 8 (oito) horas diárias, não haveria necessidade de marcação. Diante da concordância, foi feito um termo individual para cada empregado, que foi assinado.
    Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o disposto na CLT, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q92315

    Direito do Trabalho   » Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego

     

    Determinada sociedade empresária propôs, em 2022, a um grupo de candidatos a emprego, um contrato de trabalho no qual a duração máxima seria de 30 (trinta) horas semanais, sem a possibilidade de horas extras. Como alternativa, propôs um contrato com duração de 26 (vinte e seis) horas semanais, com a possiblidade de, no máximo, 6 (seis) horas extras semanais.
    Um dos candidatos consultou você, na qualidade de advogado(a), sobre os contratos de trabalho oferecidos. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.

     


     

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    prancheta
    Q92316

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário , Adicionais

     

    Eduarda é auditora contábil e trabalha na sociedade empresarial Calculadora Certa Ltda., exercendo sua atividade junto aos vários clientes do seu empregador. Por necessidade de serviço, e tendo em vista a previsão expressa em seu contrato de trabalho, Eduarda será transferida por 4 (quatro) meses para um distante Estado da Federação, pois realizará a auditoria física no maior cliente do seu empregador.
    Considerando essa situação e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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