< Direito do Trabalho: Questões da prova 2024 para Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito do Trabalho Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    prancheta
    Q93710

    Direito do Trabalho   » Dos contratos de natureza trabalhista

     

    Pedro e Vitor trabalham na mesma sociedade empresária. Em 2023, Pedro foi convocado para prestar serviço militar obrigatório e Vitor sofreu um grave acidente de trabalho, que exigiu seu afastamento do emprego por um ano.
    Sobre o tempo de serviço dos dois empregados, considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q93711

    Direito do Trabalho   » Dos contratos de natureza trabalhista

     

    Constantino é empregado em uma indústria de fabricação de móveis.
    O empregador ficou ciente de que o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra Constantino pela prática de fato típico, antijurídico e culpável, praticado durante uma assembleia de condomínio contra um morador do mesmo prédio.
    A denúncia foi recebida pelo juiz criminal e o processo penal teve início. A sociedade empresária consulta você, como advogado(a), para saber que efeito jurídico essa situação terá no contrato de trabalho.
    De acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa que, corretamente, apresenta sua resposta.

     


     

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    prancheta
    Q93712

     

    Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ajuizada anteriormente, na qual vocês se sagraram vitoriosos. Agora, trabalhando para outro empregador, Antônio Valente viu a possibilidade de passar a exercer suas atividades em teletrabalho, mas sem saber exatamente o que configuraria essa modalidade.
    Antes de se candidatar à vaga, Antônio resolveu consultar você a respeito do tema. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
     

     


     

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    prancheta
    Q93713

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais

     

    de capacitação e, por isso, Paulo viaja com frequência para realizar cursos de auditoria em todo o país e se manter sempre atualizado. Em uma dessas viagens, Paulo estava no hotel tomando banho e abruptamente, sem motivo aparente, o vidro temperado do banheiro estourou, quebrando-se em vários pedaços, sendo que alguns deles atingiram e cortaram Paulo. Em virtude disso, o empregado precisou se afastar do serviço por 12 dias, findos os quais retornou ao trabalho e reassumiu suas atividades normais.
    Diante da situação apresentada e da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q93714

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais , Trabalho da mulher

     

    Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram.
    O empregador consultou você, como advogado(a), sobre a possibilidade de dispensar essas trabalhadoras sem justa causa, porque os sócios decidiram investir em máquinas modernas, automatizadas, e dispensar 50% da mão de obra.
    Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que apresenta a orientação correta que você prestou.

     


     

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