Q81989
Saúde Pública » Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 - Saúde Coletiva
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura de Recife (PE) Nível Superior Prova: Enfermeiro 30H Diarista
16. - Em referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
resolva Q81989 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q81989") | » Apostila de Saúde Pública 2025
Q81990
Saúde Pública » Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 - Saúde Coletiva
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura de Recife (PE) Nível Superior Prova: Enfermeiro 30H Diarista
17. - Uma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Sobre essa Lei, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
(....) Os Municípios e o Distrito Federal deverão aplicar anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da sua arrecadação de impostos.
(....) Determina que o Conselho Estadual de Saúde é a unidade orçamentária e gestora dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, ressalvados os recursos repassados diretamente à s unidades vinculadas ao Ministério da Saúde.
(....) Relata que as instâncias colegiadas do SUS compreendem os Conselhos e as Conferências de Saúde.
(....) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Sobre essa Lei, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
(....) Os Municípios e o Distrito Federal deverão aplicar anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da sua arrecadação de impostos.
(....) Determina que o Conselho Estadual de Saúde é a unidade orçamentária e gestora dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, ressalvados os recursos repassados diretamente à s unidades vinculadas ao Ministério da Saúde.
(....) Relata que as instâncias colegiadas do SUS compreendem os Conselhos e as Conferências de Saúde.
(....) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
resolva Q81990 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q81990") | » Apostila de Saúde Pública 2025
Q81991
Saúde Pública » Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 - Saúde Coletiva
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura de Recife (PE) Nível Superior Prova: Enfermeiro 30H Diarista
18. - O capítulo III do Decreto 7508/11, que trata do planejamento em saúde, afirma que o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. Nesse contexto, o texto aborda um instrumento que deve ser utilizado na identificação das necessidades de saúde, orientando o planejamento integrado dos entes federativos e contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde. Esse instrumento é o
resolva Q81991 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q81991") | » Apostila de Saúde Pública 2025
Q81992
Saúde Pública » Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 - Saúde Coletiva
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura de Recife (PE) Nível Superior Prova: Enfermeiro 30H Diarista
19. - O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deverá ser firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Sobre o COAP, assinale a alternativa correta.
resolva Q81992 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q81992") | » Apostila de Saúde Pública 2025
Q81993
Saúde Pública » Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 - Saúde Coletiva
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura de Recife (PE) Nível Superior Prova: Enfermeiro 30H Diarista
20. - Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970, referindo-se ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Esse processo teve como marco institucional a ____________________ realizada em 1986. As propostas da Reforma Sanitária resultaram, finalmente, na universalidade do direito à saúde, oficializada com a _____________________ e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970, referindo-se ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Esse processo teve como marco institucional a ____________________ realizada em 1986. As propostas da Reforma Sanitária resultaram, finalmente, na universalidade do direito à saúde, oficializada com a _____________________ e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
resolva Q81993 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q81993") | » Apostila de Saúde Pública 2025
