Q2554
Direitos Humanos » Carta da ONU, Sistema Global de Proteção do Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção sob
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,
A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os Estados-partes reconheçam a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social, devendo assegurar o acesso da criança à informação. Do mesmo modo o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que a informação é um direito da criança e do adolescente.
Acerca da política de informação envolvendo menores, assinale a afirmativa correta.
Acerca da política de informação envolvendo menores, assinale a afirmativa correta.
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Q2555
Direitos Humanos » Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), Sistema Interamericano de Proteção a
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,
O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são iguais perante a Lei, não se admitindo qualquer discriminação, sendo assegurada a proteção legal.
No que tange ao direito indigenista, segundo a norma brasileira, assinale a afirmativa correta.
No que tange ao direito indigenista, segundo a norma brasileira, assinale a afirmativa correta.
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Q2556
Direitos Humanos » Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrume
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase,
A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a figura do “ser humano livre”, caso fossem atendidos os elementos que criassem condições que permitissem que os indivíduos usufruíssem de direitos econômicos, sociais e culturais, além dos civis e políticos. No Brasil, a Lei n. 10.098/2003 criou mecanismos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
A respeito de tais disposições legais, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito de tais disposições legais, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
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