< Direitos Humanos: Questões da prova 2012 para Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direitos Humanos Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q2559

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase,

     

    A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12363

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos, Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase,

     

    O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos consagrados em seus respectivos textos. É correto afirmar que, em ambos os pactos, encontra-se o seguinte mecanismo:

     


     

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    prancheta
    Q12364

    Direitos Humanos   » Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase,

     

    A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente.
    A respeito da pena de morte, o documento afirma que

     


     

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