< Filosofia do Direito: Questões da prova 2024 para Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Filosofia do Direito Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    prancheta
    Q93998

    Filosofia do Direito   » O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral , Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

     

    “Portanto, a moralidade, e a humanidade enquanto capaz de moralidade, são as únicas coisas que têm dignidade.” Immanuel Kant
    O artigo primeiro da Constituição Federal de 1988 determina que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República. Filósofos e juristas há muito debatem o tema da dignidade.
    Sobre o tema, assinale a opção que apresenta a posição de Immanuel Kant, em seu livro Fundamentação da Metafísica dos Costumes.

     


     

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    prancheta
    Q93999

    Filosofia do Direito   » A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

     

    Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen)
    O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito.
    Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo.
    Assinale a opção que apresenta essa categoria.

     


     

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