< Direito Tributário: Questões da prova 2018 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Tributário Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q67963

    Direito Tributário   » Moratória, Depósito do montante integral, Parcelamento

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar:

     


     

    resolva Q67963    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q67963")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q67964

    Direito Tributário   » Garantias, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Sobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:

     


     

    resolva Q67964    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q67964")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q67965

    Direito Tributário   » Competência Tributária , ICMS, Impostos Estaduais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC n° 33/2001

     


     

    resolva Q67965    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q67965")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q67966

    Direito Tributário   » Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário, Mutabilidade do Lançamento, Lançamento Tributário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q67966    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q67966")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q67967

    Direito Tributário   » Pagamento, ICMS, Extinção do Crédito Tributário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção política,

     


     

    resolva Q67967    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q67967")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Tributário da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Tributário

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais