< Direito Tributário: Questões da prova 2018 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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Questões de Direito Tributário Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q67968

    Direito Tributário   » Execução Fiscal, Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que

     


     

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    prancheta
    Q67969

    Direito Tributário   » ICMS, Impostos Estaduais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,

     


     

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    prancheta
    Q67970

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q67971

    Direito Tributário   » Competência Tributária , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Anterioridade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação à competência tributária e aos princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q67972

    Direito Tributário   » Fiscalização, Administração Tributária

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação à administração tributária, é correto afirmar que

     


     

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