< Direito Tributário: Questões da prova 2016 para Procurador Municipal do Concurso Prefeitura de Guarapari (ES)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Tributário Procurador Municipal - Prefeitura de Guarapari (ES)

  • Prefeitura de Guarapari (ES)

    •  

    prancheta
    Q75511

    Direito Tributário   » Princípio da Legalidade, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Anterioridade

    Ano: 2016 Banca: Ibeg   Órgão: Prefeitura de Guarapari (ES)   Nível Superior   Provas: Procurador Municipal, Procurador Municipal

     

    Marque a alternativa INCORRETA. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

     


     

    resolva Q75511    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q75511")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q75512

    Direito Tributário   » Normas Complementares, Legislação do Direito Tributário

    Ano: 2016 Banca: Ibeg   Órgão: Prefeitura de Guarapari (ES)   Nível Superior   Provas: Procurador Municipal, Procurador Municipal

     

    Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em primeiro lugar, 

     


     

    resolva Q75512    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q75512")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q75513

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , IPTU, Contribuição de Melhoria

    Ano: 2016 Banca: Ibeg   Órgão: Prefeitura de Guarapari (ES)   Nível Superior   Provas: Procurador Municipal, Procurador Municipal

     

    Com relação às disposições tributárias, é incorreto afirmar que:

     


     

    resolva Q75513    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q75513")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q75514

    Direito Tributário   » Garantias, Processo Administrativo, Certidões Negativas

    Ano: 2016 Banca: Ibeg   Órgão: Prefeitura de Guarapari (ES)   Nível Superior   Provas: Procurador Municipal, Procurador Municipal

     

    Com relação às disposições tributárias, é incorreto afirmar que:

     


     

    resolva Q75514    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q75514")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Tributário da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Tributário

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais