< Direito Tributário: Questões da prova 2017 para Procurador do Concurso Prefeitura de São José dos Campos (SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Tributário Procurador - Prefeitura de São José dos Campos (SP)

  • Prefeitura de São José dos Campos (SP)

    •  

    prancheta
    Q77239

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, consiste no que a doutrina denomina como

     


     

    resolva Q77239    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77239")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77240

    Direito Tributário   » Ação Anulatória, Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em ação anulatória de débito fiscal, promovida sem o depósito prévio do valor integral, o juízo, uma vez ouvida a Fazenda Pública, determina ao contribuinte autor que promova o depósito no prazo de 5 dias. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q77240    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77240")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77241

    Direito Tributário   » Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, determinadas pessoas que a lei especifica, dentre as quais

     


     

    resolva Q77241    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77241")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77242

    Direito Tributário   » Normas Complementares, Vigência e Aplicação da Lei Tributária, Legislação do Direito Tributário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos em matéria tributária. Acerca das referidas decisões, é correto afirmar que, quanto aos seus efeitos normativos, salvo disposição em contrário, entram em vigor

     


     

    resolva Q77242    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77242")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77243

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Isonomia, Princípio da Capacidade Contributiva

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da 

     


     

    resolva Q77243    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77243")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Tributário da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Tributário

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais