< Direito Tributário: Questões da prova 2021 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Tributário Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q85047

    Direito Tributário   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Diante de arguição de inconstitucionalidade contra lei complementar municipal por majoração de alíquota e criação de nova hipótese de incidência tributária, qual seja, “será lançado imposto predial urbano ou territorial urbano, considerando, dentre outras hipóteses, o remanescente de 5 vezes da área ocupada pelas edificações propriamente ditas e computada no lançamento do Imposto Predial, observado o disposto no inciso II do § 2º , exceto se a parte não edificada atender a função social da propriedade, pela sua essencialidade aos fins a que se destina o imóvel”, é certo concluir:

     


     

    resolva Q85047    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85047")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q85048

    Direito Tributário   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que diz respeito a taxas, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q85048    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85048")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q85049

    Direito Tributário   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:

     


     

    resolva Q85049    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85049")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q85050

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que tange ao princípio da anterioridade, podemos afirmar:

     


     

    resolva Q85050    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85050")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q85051

    Direito Tributário   » Impostos Estaduais , ICMS

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito da incidência de ICMS ou ISS, consolidou-se o entendimento:

     


     

    resolva Q85051    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85051")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Tributário da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Tributário

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais