< Direito Tributário: Questões da prova 2021 para Advogado do Concurso Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)
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Questões de Direito Tributário Advogado - Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)

  • Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)

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    prancheta
    Q86310

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

     


     

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    prancheta
    Q86311

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    É permitido à União instituir empréstimos compulsórios

     


     

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    prancheta
    Q86312

    Direito Tributário   » Tributos Municipais , ITBI

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da propriedade e existentes os seus efeitos, desde o momento

     


     

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    prancheta
    Q86313

    Direito Tributário   » Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Sobre as preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar:

     


     

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