< Direito Ambiental: Questões da prova 2015 para Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Ambiental Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q2562

    Direito Ambiental   » Competências Legislativa e material, Federação e competênicas em máteria ambiental

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

     

    O Município Z deseja implementar política pública ambiental, no sentido de combater a poluição das vias públicas. Sobre as competências ambientais distribuídas pela Constituição, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q2563

    Direito Ambiental   »

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

     

    Determinado Município, por intermédio de lei que contemplou questões como potencial construtivo, zoneamento de bairros e complexos esportivos, reduziu os limites de uma determinada Unidade de Conservação.
    Considerando o caso hipotético em tela, assinale a opção que se harmoniza com a legislação ambiental.

     


     

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