< Direito Ambiental: Questões da prova 2013 para Defensor Público do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Ambiental Defensor Público - Defensoria Pública do Estado do Amazonas

  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q56583

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente

     


     

    resolva Q56583    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56583")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q56584

    Direito Ambiental   » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Uma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ambiente e à saúde pública, para tratamento e posterior reutilização em benefício de população de baixa renda. Tal conduta, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal no 12.305/2010),

     


     

    resolva Q56584    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56584")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q56585

    Direito Ambiental   » Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011, Federação e competências em matéria ambiental

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades

     


     

    resolva Q56585    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56585")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q56586

    Direito Ambiental   » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tal fato

     


     

    resolva Q56586    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56586")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q56587

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo.
    I. A água é um bem de domínio público.
    II. A água é um recurso natural ilimitado.
    III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
    IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
    É correto o que se afirma APENAS em

     


     

    resolva Q56587    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56587")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Ambiental da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Ambiental

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais