< Direito Ambiental: Questões da prova 2015 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)
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Questões de Direito Ambiental Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

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    prancheta
    Q65026

    Direito Ambiental   » Direito constitucional ambiental

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear 

     


     

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    prancheta
    Q65027

    Direito Ambiental   » Competências legislativa e material, Federação e competências em matéria ambiental

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, conforme regulamentação da Lei Complementar n° 140/2011, 

     


     

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    prancheta
    Q65028

    Direito Ambiental   » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Sobre um mesmo território,
    I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e
    II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.
    Tal situação

     


     

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    prancheta
    Q65029

    Direito Ambiental   » Reserva legal, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A compensação da Reserva Legal 

     


     

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    prancheta
    Q65030

    Direito Ambiental   » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O Refúgio de Vida Silvestre é 

     


     

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