< Direito Ambiental: Questões da prova 2018 para Procurador do Estado do Concurso Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Ambiental Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

    •  

    prancheta
    Q65240

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Sobre a recomposição nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), é correto afirmar:

     


     

    resolva Q65240    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65240")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q65241

    Direito Ambiental   » Responsabilidade administrativa ambiental, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo lavrou auto de infração ambiental em face de infrator, por suprimir vegetação sem autorização do órgão competente, em um imóvel rural particular não inserido em área qualificada como Unidade de Conservação. Ato contínuo, enquanto o infrator se preparava para sair do local, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA lavraram auto de infração em razão dos mesmos fatos. A sanção cominada, por ambos os entes, foi exclusivamente a de multa. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q65241    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65241")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q65242

    Direito Ambiental   » Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    O Estado de São Paulo criou um Parque Estadual por meio de um Decreto-lei, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Referido Parque possuía todos os atributos desta categoria de Unidade de Conservação previstos na Lei n° 9.985/2000 (lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O Decreto-lei veio a ser revogado por lei estadual, em 2006, que se limitava a revogar diversos e antigos Decretos-leis paulistas, sendo que tal medida não constou do Plano de Manejo do parque, não houve consulta pública e tampouco oitiva do conselho do parque e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Diante disso, é correto afirmar que o Parque Estadual 

     


     

    resolva Q65242    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65242")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q65243

    Direito Ambiental   » Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica, Evolução histórica da legislação ambiental

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q65243    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65243")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q65244

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Uma empresa privada, localizada no Estado de São Paulo, contratou outra empresa privada especializada para o transporte e a destinação adequada de resíduos sólidos tóxicos, decorrentes de processos produtivos da atividade industrial da primeira, que apresentavam significativo risco ao meio ambiente e assim foram qualificados em norma técnica. O transporte ocorreria dentro do Estado de São Paulo.
    Tendo em vista essa situação, considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.

     


     

    resolva Q65244    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65244")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Ambiental da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Ambiental

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais