< Direito Ambiental: Questões da prova 2018 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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Questões de Direito Ambiental Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q67973

    Direito Ambiental   » Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade, Princípios do direito ambiental

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A responsabilidade civil do poluidor-pagador

     


     

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    prancheta
    Q67974

    Direito Ambiental   » Termo de ajustamento de conduta, Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de

     


     

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    prancheta
    Q67975

    Direito Ambiental   » Aspectos gerais, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade 

     


     

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