< Direito Ambiental: Questões da prova 2013 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)
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Questões de Direito Ambiental Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

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    prancheta
    Q69366

    Direito Ambiental   » Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88, Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais, Competências legislativa e material

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69367

    Direito Ambiental   » Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA, Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69368

    Direito Ambiental   » Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69369

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada
    Acerca dos recursos hídricos e da fauna, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69370

    Direito Ambiental   » Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.

     


     

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