Q75746
Direito Ambiental » Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) Nível Superior Prova: Procurador Municipal
Como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental
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Q75747
Direito Ambiental » Aspectos gerais, Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, Responsabilidade administrativa ambiental
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) Nível Superior Prova: Procurador Municipal
Em relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se que
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