< Direito Ambiental: Questões da prova 2017 para Procurador do Concurso Prefeitura de São José dos Campos (SP)
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Questões de Direito Ambiental Procurador - Prefeitura de São José dos Campos (SP)

  • Prefeitura de São José dos Campos

    •  

    prancheta
    Q33421

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente que

     


     

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    prancheta
    Q33422

    Direito Ambiental   » Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88, Direito constitucional ambiental

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q33423

    Direito Ambiental   » Ação civil pública, Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em relação à ação civil pública em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q33424

    Direito Ambiental   » Competências legislativa e material, Federação e competências em matéria ambiental

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que

     


     

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    prancheta
    Q33425

    Direito Ambiental   » Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que

     


     

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