< Direito Ambiental: Questões da prova 2016 para Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Ambiental Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q11866

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase

     

    A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades.
    Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q11867

    Direito Ambiental   » Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase

     

    O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais.
    Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.  

     

     


     

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