< Direito Processual do Trabalho: Questões da prova 2014 para Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito Processual do Trabalho Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB
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    prancheta
    Q3404

    Direito Processual do Trabalho   » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Dissídio individual e dissídio coletivo

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, ocasião em que o preposto e o advogado da empresa já tinham se ausentado. A pauta de audiências fora pontualmente iniciada pelo juiz; porém, a complexidade de processos e depoimentos gerou atrasos substanciais. 
    A partir da situação sugerida, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q3405

    Direito Processual do Trabalho   » Recurso de revista, Sistema recursal trabalhista

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Em ação que tramitou sob o procedimento sumaríssimo, o juiz decidiu determinado pedido de forma contrária ao disposto em orientação jurisprudencial do TST. Em sede de recurso ordinário, com o mesmo fundamento, o TRT manteve a decisão de primeiro grau. Diante disso, a parte entendeu por bem interpor recurso de revista. 
    A partir do caso apresentado, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q3406

    Direito Processual do Trabalho   » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Partes, Procuradores, Representação, Subst

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalho, procurou seu empregador pedindo para ser mandado embora. O empregador aceitou a proposta, desde que tudo fosse realizado por intermédio de um acordo na Justiça do Trabalho, motivo pelo qual foi elaborada ação trabalhista pedindo verbas rescisórias. No dia da audiência, as partes disseram que se conciliaram, mas o juiz, ao indagar Plínio, compreendeu o que estava ocorrendo e decidiu não homologar o acordo. 
    Para a hipótese, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q3407

    Direito Processual do Trabalho   » Ações cautelares e tutela antecipada, Mandado de segurança, Ações especiais no processo trabalhist

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Geraldo requereu na sua petição inicial, e teve deferida, a concessão de tutela antecipada para sua imediata reintegração, haja vista ser dirigente sindical. O ex- empregador, cientificado, impetrou Mandado de Segurança, no qual obteve liminar revogando a tutela antecipada concedida. Logo depois, a reclamação trabalhista de Geraldo foi instruída na Vara do Trabalho e encaminhada para sentença, que julgou procedente o pedido, tendo o juiz concedido novamente a tutela antecipada, agora na sentença. 
    Diante do quadro retratado, de acordo com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q3408

    Direito Processual do Trabalho   » Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Ônu

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Sandro Vieira ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Trianon Bebidas e Energéticos Ltda. pleiteando o pagamento de horas extras, pois alegou trabalhar de 2ª feira a sábado, das 9h às 19h, com intervalo de uma hora para refeição. Em defesa, a ré negou a jornada descrita na petição inicial, mas não juntou os controles de ponto. Em audiência, ao ser interrogado, o preposto informou que a ré possuía 18 empregados no estabelecimento. 
    Diante da situação retratada, e considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a opção correta.

     


     

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