< Direito Processual do Trabalho: Questões da prova 2020 para Procurador Jurídico do Concurso Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)

Questões de Direito Processual do Trabalho Procurador Jurídico - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)

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    prancheta
    Q70499

    Direito Processual do Trabalho   » Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio., Assistência judiciária e justiça gratuita

     

    Em reclamação trabalhista promovida por Maria do Céu, beneficiária da justiça gratuita, houve a realização de perícia técnica para verificação da exposição da reclamante a agentes insalubres e a referida perícia foi negativa, de modo que em sentença o Juízo julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade e condenou a reclamante ao pagamento dos honorários periciais. A partir dessa assertiva, com relação aos honorários periciais, é correto afirmar que são devidos pela

     


     

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    prancheta
    Q70500

    Direito Processual do Trabalho   » Forma, tempo e lugar dos atos processuais, Prazos processuais, Ação rescisória

     

    Em sede de Ação Rescisória, o Autor juntou aos autos a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda após a distribuição da ação perante o E. TRT da 15ª Região. Nessa circunstância, o E. TRT da 15ª Região deve

     


     

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    prancheta
    Q70501

    Direito Processual do Trabalho   » Forma, tempo e lugar dos atos processuais, Nulidades e aplicação, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

     

    Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão

     


     

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    prancheta
    Q70502

    Direito Processual do Trabalho   » Prazos processuais, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Execução trabalhista

     

    Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá

     


     

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    prancheta
    Q70503

    Direito Processual do Trabalho   » Embargos de declaração, Recurso ordinário, Recurso de revista

     

    José da Silva propôs reclamação trabalhista em face de seu empregador, e após a instrução processual, o Juízo entendeu por proferir sentença julgando procedente em parte a reclamatória. A Reclamada interpôs recurso de embargos declaratórios, os quais não foram acolhidos pelo Juízo. Em ato contínuo, a Reclamada interpôs Recurso Ordinário, que não foi conhecido pelo Juízo, por preclusão, vez que o Juízo entendeu que os embargos de declaração eram meramente procrastinatórios. Contra essa decisão é cabível:

     


     

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