< Direito Processual do Trabalho: Questões da prova 2012 para Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Processual do Trabalho Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q12249

    Direito Processual do Trabalho   » Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Ônus de prova

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação,

     

    No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q12250

    Direito Processual do Trabalho   » Teoria Geral do Processo do Trabalho, Princípios do Direito Processual do Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação,

     

    Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q12251

    Direito Processual do Trabalho   » Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista, Agravos de instrumento e de petição

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação,

     

     
    Carlos José Pereira teve julgados procedentes os pedidos de equiparação salarial e de pagamento das diferenças salariais daí decorrentes. Iniciada a execução provisória, Carlos apresentou seus cálculos de liquidação, requerendo a sua homologação. O juiz, contudo, abriu prazo para que a parte contrária se manifestasse sobre os cálculos. Feito o contraditório, o juiz acabou por homologar os cálculos apresentados pela demandada e, com base nesse valor, expediu o mandado de citação, penhora e avaliação. Vinte e quatro horas após a expedição, o executado garantiu o juízo e requereu a expedição de alvará para o exequente, com a consequente extinção da execução. O juiz indeferiu o requerimento do executado, sob o argumento de que deveria aguardar o decurso de cinco dias a contar da garantia efetuada. Passados os cinco dias, o juiz julgou extinta a execução pelo cumprimento da obrigação e determinou a expedição de alvará em favor do exequente, intimando-o dessa decisão.
    Com base na situação acima descrita, é correto afirmar que o exequente tem o direito de interpor 

     

     


     

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    prancheta
    Q12252

    Direito Processual do Trabalho   » Dissídio individual e procedimentos aplicáveis, Competência da Justiça do Trabalho, Competência em razão do lugar

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação,

     

    Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação trabalhista 

     


     

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    prancheta
    Q12253

    Direito Processual do Trabalho   » Custas e emolumentos, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Sistema recursal trabalhista

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação,

     

    Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa pública estadual, fornecedor de energia elétrica e serviços, condenado ao pagamento das parcelas postuladas, bem como ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00. Ao interpor recurso ordinário, invocando o disposto no art. 790-A, I, da CLT, assevera a recorrente que não procederá ao recolhimento das custas, já que isenta. Diante da hipótese, é correto afirmar que 

     


     

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