< Direito da Criança e do Adolescente: Questões da prova 2018 para Assistente Social do Concurso Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (SEEDUC AM)
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Questões de Direito da Criança e do Adolescente Assistente Social - Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (SEEDUC AM)

  • SEEDUC-AM

    •  

    prancheta
    Q56064

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à Vida no ECA

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A Educação é um direito social que a todos deve alcançar, sendo indispensável à formação do indivíduo.
    Acerca do tema, assinale a alternativa correta: 

     


     

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    prancheta
    Q56065

    Direito da Criança e do Adolescente   »

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    No que se refere à infância e adolescência, a exploração sexual comercial pode ser entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico. Sob a luz do ECA constitui-se crime submeter criança ou adolescente, à prostituição ou à exploração sexual, com pena de reclusão de quatro a dez anos, e multa. Acerca dos locais onde se identificam tais práticas pode-se afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q56066

    Direito da Criança e do Adolescente   »

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    De acordo com o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, levando-se em conta, inclusive, todas as suas alterações sofridas nos últimos anos, constitui-se crime em espécie todas as situações expressas nas alternativas a seguir, 'EXCETO':

     


     

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    prancheta
    Q56067

    Direito da Criança e do Adolescente   »

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o ato infracional praticado por adolescente deverá gerar medidas socioeducativas as quais, no entanto, estarão submetidas aos seus direitos individuais e as suas garantias processuais.
    Sobre o tema assinale a alternativa 'INCORRETA':

     


     

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    prancheta
    Q56068

    Direito da Criança e do Adolescente   »

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade, de acordo com a Lei 8.069/00 - Estatuto da Criança e do Adolescente - compreende os seguintes aspectos:

     


     

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