< Direito do Consumidor: Questões da prova 2018 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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Questões de Direito do Consumidor Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q67909

    Direito do Consumidor   » Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    “Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado. Andava irresoluto, uma longa desconfiança dava-lhe gestos oblíquos. À tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrependeu, certo de que todos os caixeiros furtavam no preço e na medida: amarrou as notas na ponta do lenço, meteu-as na algibeira, dirigiu-se à bodega de Seu Inácio, onde guardara os picuás.
    Aí certificou-se novamente de que o querosene estava batizado e decidiu beber uma pinga, pois sentia calor. Seu Inácio trouxe a garrafa de aguardente. Fabiano virou o copo de um trago, cuspiu, limpou os beiços à manga, contraiu o rosto. Ia jurar que a cachaça tinha água. Por que seria que Seu Inácio botava água em tudo?”
    (Graciliano Ramos. Vidas Secas. 27ª edição. Livraria Martins Editora: São Paulo, 1970. p. 62)

    Furtar na medida e colocar água no querosene e na pinga, do que se queixa Fabiano, configura

     


     

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    prancheta
    Q67910

    Direito do Consumidor   » Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O comerciante é responsável por defeito do produto, quando fornecido sem identificação

     


     

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    prancheta
    Q67911

    Direito do Consumidor   » Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Nas obrigações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito do produto, as sociedades

     


     

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    prancheta
    Q67912

    Direito do Consumidor   » Cláusulas Abusivas, Proteção Contratual do Consumidor

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor, que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado é

     


     

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    prancheta
    Q67913

    Direito do Consumidor   » Práticas Comerciais, Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com orientação atualmente fixada em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de

     


     

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