< Direito do Consumidor: Questões da prova 2020 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito do Consumidor Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)

  • TJ-MS

    •  

    prancheta
    Q74080

    Direito do Consumidor   » Contratos de Consumo, Proteção Contratual do Consumidor

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo aparelho de som estava em promoção numa outra loja, sendo anunciado pela metade do preço que pagou. Então, no mesmo dia, voltou à loja onde havia feito a compra, pleiteando o desfazimento do negócio e a restituição integral do preço. Nesse caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Laura  

     


     

    resolva Q74080    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74080")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    prancheta
    Q74081

    Direito do Consumidor   » Repetição do Indébito, Práticas Comerciais

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando valor muito superior ao contratado. Percebendo o equívoco, Renato deixou de pagar a fatura e contatou a operadora, requerendo o envio de outra, com o valor correto. No entanto, apesar de reconhecer a falha, a operadora enviou nova fatura cobrando o mesmo valor em excesso, razão pela qual Renato novamente se recusou a pagar. Nesse caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Renato 

     


     

    resolva Q74081    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74081")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    prancheta
    Q74082

    Direito do Consumidor   » Prescrição e decadência

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava trincada. Em 19 de maio de 2019, formulou reclamação formal ao fornecedor da televisão. Em 22 de maio de 2019, o fornecedor respondeu à reclamação, negando-se a reparar o produto. Inconformada, Patrícia ajuizou ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto. Em contestação, o fornecedor arguiu a decadência do direito. Nesse caso, a arguição de decadência deve ser 

     


     

    resolva Q74082    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74082")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    prancheta
    Q74083

    Direito do Consumidor   » Direitos Básicos do Consumidor, Garantia Legal e Contratual, Garantia Legal (direito básico)

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto  

     


     

    resolva Q74083    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74083")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    prancheta
    Q74084

    Direito do Consumidor   » Publicidade Enganosa, Publicidade Abusiva, Práticas Comerciais

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição dos consumidores é 

     


     

    resolva Q74084    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74084")    |   » Apostila de Direito do Consumidor 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito do Consumidor da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito do Consumidor

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais