< Estatuto do Idoso : Questões da prova 2020 para Psicólogo do Concurso Prefeitura de Cunha Porã (SC)
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Questões de Estatuto do Idoso Psicólogo - Prefeitura de Cunha Porã (SC)

  • Prefeitura de Cunha Porã (SC)

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    prancheta
    Q78744

    Estatuto do Idoso   » Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, Educação, Cultura, Esporte e Lazer

    Ano: 2020 Banca: UNIFIL   Órgão: Prefeitura de Cunha Porã (SC)   Nível Superior   Prova: Psicólogo

     

    De acordo com a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que regimenta o Estatuto do Idoso, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
    I. O Estatuto do Idoso foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
    II. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
    III. É dever do Estado zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
    IV. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. 

     


     

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