< Estatuto do Idoso : Questões da prova 2025 para Guarda Municipal do Concurso Prefeitura de Porto Alegre (RS)
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Questões de Estatuto do Idoso Guarda Municipal - Prefeitura de Porto Alegre (RS)

  • Prefeitura de Porto Alegre (RS)

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    prancheta
    Q96156

    Estatuto do Idoso   » Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

    Ano: 2025 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre (RS)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, sendo obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Quando uma pessoa passa a ser considerada idosa de acordo com a legislação? 

     


     

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    prancheta
    Q96157

    Estatuto do Idoso   » Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa

    Ano: 2025 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre (RS)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Em qual situação o idoso maior de 80 anos NÃO terá prioridade de atendimento preferencial sobre as demais pessoas idosas?

     


     

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