< Legislação Federal: Questões da prova 2014 para Analista de Tecnologia - Obras do Concurso Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)

Questões de Legislação Federal Analista de Tecnologia - Obras - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)

  • Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)
  •  

    prancheta
    Q60802

    Legislação Federal   » Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, Lei 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto 7.724 de 2012

     

    Os procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e, dentre outras, com a seguinte diretriz:

     


     

    resolva Q60802    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60802")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Federal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Federal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Questões de Nível Médio 2025