< Legislação Federal: Questões da prova 2013 para Defensor Público do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Federal Defensor Público - Defensoria Pública do Estado do Amazonas

  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q56579

    Legislação Federal   » Ação civil pública

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q56579    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56579")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

    prancheta
    Q56580

    Legislação Federal   » Ação civil pública

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A Defensoria Pública de um Estado ajuizou ação civil pública contra regra de edital de processo seletivo de transferência voluntária de Universidade Pública do mesmo Estado, que previu, como condição essencial para inscrição de interessados e critério de cálculo da ordem classificatória, a participação no Enem, exigindo nota média mínima. Nesse caso,

     


     

    resolva Q56580    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56580")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

    prancheta
    Q56581

    Legislação Federal   » Ação civil pública

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O sistema processual faz distinções entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, sendo que no subsistema das ações coletivas em sentido amplo,

     


     

    resolva Q56581    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56581")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Federal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Federal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais