< Legislação Federal: Questões da prova 2013 para Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor do Concurso Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)
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Questões de Legislação Federal Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor - Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)

  • Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)

    •  

    prancheta
    Q65952

    Legislação Federal   » Lei 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e legislação específica

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)   Nível Médio   Prova: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor

     

    São atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – :

     


     

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    prancheta
    Q65953

    Legislação Federal   » Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)   Nível Médio   Prova: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor

     

    Compete ao Conselho Monetário Nacional:

     


     

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    prancheta
    Q65954

    Legislação Federal   » Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)   Nível Médio   Prova: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor

     

    São incumbências do Banco Central do Brasil: 

     


     

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