< Legislação Federal: Questões da prova 2019 para Professor do Concurso Prefeitura de Birigui (SP)
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Questões de Legislação Federal Professor - Prefeitura de Birigui (SP)

  • Prefeitura de Birigui (SP)

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    prancheta
    Q76045

    Legislação Federal   » Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Birigui (SP)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outras,

     


     

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    prancheta
    Q76046

    Legislação Federal   » Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Birigui (SP)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 26, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que

     


     

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