< Legislação Federal: Questões da prova 2018 para Assistente Jurídico do Concurso Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Federal Assistente Jurídico - Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)

  • Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)

    •  

    prancheta
    Q80180

    Legislação Federal   » Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Para os fins do disposto na Lei nº 8.987/95, considera-se

     


     

    resolva Q80180    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q80180")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q80181

    Legislação Federal   » Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q80181    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q80181")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q80182

    Legislação Federal   » Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta sobre o estatuto da igualdade racial (Lei n°12.288/10).

     


     

    resolva Q80182    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q80182")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Federal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Federal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais