< Legislação Federal: Questões da prova 2021 para Secretário Escolar do Concurso Prefeitura de Venâncio Aires (RS)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Federal Secretário Escolar - Prefeitura de Venâncio Aires (RS)

  • Prefeitura de Venâncio Aires (RS)

    •  

    prancheta
    Q84413

    Legislação Federal   » Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

    Ano: 2021 Banca: OBJETIVA   Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires (RS)   Nível Médio   Prova: Secretário Escolar

     

    De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
    O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.

     


     

    resolva Q84413    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q84413")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

    prancheta
    Q84414

    Legislação Federal   » Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

    Ano: 2021 Banca: OBJETIVA   Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires (RS)   Nível Médio   Prova: Secretário Escolar

     

    Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo:
    É obrigatório o estudo da história da população negra no Brasil apenas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental (1ª parte). Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater, com os estudantes, suas vivências relativas ao tema em comemoração (2ª parte). Os órgãos federais, distritais e estaduais de fomento à pesquisa e à graduação poderão criar programas de estudos, e não incentivos a pesquisas, mesmo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra (3ª parte).
    A sentença está:

     


     

    resolva Q84414    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q84414")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

    prancheta
    Q84415

    Legislação Federal   » Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

    Ano: 2021 Banca: OBJETIVA   Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires (RS)   Nível Médio   Prova: Secretário Escolar

     

    Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre as diretrizes, é CORRETO afirmar que:

     


     

    resolva Q84415    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q84415")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Federal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Federal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais