< Legislação Federal: Questões da prova 2020 para Assistente Social do Concurso Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP)
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Questões de Legislação Federal Assistente Social - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP)

  • Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)

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    prancheta
    Q86700

    Legislação Federal   » Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comunidade tradicional e, um dos documentos citados por seus integrantes, para reivindicarem o respeito aos seus direitos, foi a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Dessa forma, será avaliado se os objetivos preconizados estão sendo concretizados, dentre os quais garantir

     


     

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    prancheta
    Q86701

    Legislação Federal   » Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Ao analisar um programa estadual na área habitacional, no que se refere ao acesso à moradia da população negra, conforme as prerrogativas do Estatuto da Igualdade Racial, será observado que

     


     

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