< Legislação Federal: Questões da prova 2018 para Procurador do Concurso Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Federal Procurador - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)

  • Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)

    •  

    prancheta
    Q89668

    Legislação Federal   » Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Os procedimentos previstos na Lei n° 12.527/11 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública, observando-se:

     


     

    resolva Q89668    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q89668")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q89669

    Legislação Federal   » Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q89669    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q89669")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Federal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Federal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais