< Legislação Federal: Questões da prova 2022 para Professor Padrão P - Ciência da Natureza: Química do Concurso Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)
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Questões de Legislação Federal Professor Padrão P - Ciência da Natureza: Química - Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)

  • Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)

    •  

    prancheta
    Q94828

    Legislação Federal   » Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

    Ano: 2022 Banca: FCC   Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)   Nível Superior   Prova: Professor Padrão P - Ciência da Natureza: Química

     

    Segundo o disposto na Lei federal n° 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão  

     


     

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    prancheta
    Q94829

    Legislação Federal   » Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

    Ano: 2022 Banca: FCC   Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)   Nível Superior   Prova: Professor Padrão P - Ciência da Natureza: Química

     

    Segundo dispõe expressamente a Lei federal n° 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem 

     


     

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