< Legislação Federal: Questões da prova 2024 para Procurador do Município do Concurso Prefeitura de Catanduva (SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Federal Procurador do Município - Prefeitura de Catanduva (SP)

  • Prefeitura de Catanduva (SP)

    •  

    prancheta
    Q95643

    Legislação Federal   » Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    No tocante aos Termos de Colaboração e de Fomento, a Lei n° 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, estabelece que

     


     

    resolva Q95643    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95643")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q95644

    Legislação Federal   » Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    No que concerne à participação do município na persecução penal do prefeito, de acordo com o artigo 2° , § 1° do DL 201/67, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q95644    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95644")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q95645

    Legislação Federal   » Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010).

     


     

    resolva Q95645    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95645")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Federal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Federal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais