Q56456
Legislação Estadual » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Médio Provas: Técnico em Radiologia, Técnico de Enfermagem
A Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos membros de qualquer dos Poderes e dos demais agentes políticos do Distrito Federal, bem como os proventos de aposentadorias e pensões, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na forma da lei. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q56457
Legislação Estadual » Lei Orgânica do Distrito Federal, Legislação do Distrito Federal
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Médio Provas: Técnico em Radiologia, Técnico de Enfermagem
Considerando o constante na seção da Fiscalização Contábil e Financeira do capítulo do Poder Legislativo, na Lei Orgânica do Distrito Federal vigente, assinale a alternativa correta quanto à composição no âmbito do Tribunal de Contas.
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Q56458
Legislação Estadual » Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 (Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal), Legislação do Distrito Federal
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Médio Provas: Técnico em Radiologia, Técnico de Enfermagem
O regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal prevê que, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e a eficiência do servidor para o desempenho do cargo. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta todos os fatores a cuja observância deve obedecer o referido estágio probatório, conforme disposição expressa desse estatuto.
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Q56459
Legislação Estadual » Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 (Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal), Legislação do Distrito Federal
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Médio Provas: Técnico em Radiologia, Técnico de Enfermagem
De acordo com as disposições expressas, contidas no âmbito do processo administrativo disciplinar previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, no que se refere à sanção de suspensão, assinale a alternativa correta.
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