< Legislação Estadual: Questões da prova 2015 para Soldado da Polícia Militar do Concurso Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Estadual Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

    •  

    prancheta
    Q8794

    Legislação Estadual   » Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação, Legislação do Estado de S

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos da Lei Federal no 12.527/11 e do Decreto Estadual no 58.052/12, recebe pedido de informação de cidadão que solicita acesso a determinado documento que possui informações de caráter público e algumas informações com caráter sigiloso. Nesse caso, deverá o Soldado

     


     

    resolva Q8794    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8794")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q8795

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), Legis

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de

     


     

    resolva Q8795    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8795")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q8796

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.177/98, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Conforme previsto pela Lei Estadual no 10.177/98, os atos administrativos, inclusive os de caráter geral, entrarão em vigor

     


     

    resolva Q8796    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8796")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Estadual da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Estadual

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais