< Legislação Estadual: Questões da prova 2021 para Sociólogo do Concurso Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (SEAP PR)

Questões de Legislação Estadual Sociólogo - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (SEAP PR)

  • Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (SEAP PR)
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    prancheta
    Q83633

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Paraná , Lei nº 20.070 de 2019 - Instituto Água e Terra

     

    A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:

     


     

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    prancheta
    Q83634

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Paraná , Lei nº 20.070 de 2019 - Instituto Água e Terra

     

    A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cumprimento de seus objetivos. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses instrumentos:

     


     

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    prancheta
    Q83635

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Paraná , Lei nº 20.070 de 2019 - Instituto Água e Terra

     

    Leia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:
        “Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”.
    Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

     


     

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    prancheta
    Q83636

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Paraná , Lei nº 20.070 de 2019 - Instituto Água e Terra

     

    A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz as finalidades básicas do Instituto Água e Terra. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
    I. Promover, coordenar e executar o Zoneamento Territorial, incluindo o Ecológico Econômico do Estado do Paraná. II. Propor, coordenar, executar e monitorar as políticas mineral e geológica, agrária, fundiária, cartográfica e de geoprocessamento. III. Elaborar, executar e monitorar planos, programas, ações e projetos técnicos de preservação, conservação, recuperação e gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
    Assinale a alternativa que apresente corretamente algumas das finalidades básicas do Instituto Água e Terra:

     


     

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    prancheta
    Q83637

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Paraná , Lei Estadual n.º 6.174/1970 - regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo

     

    Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), analise as afirmativas abaixo:
    I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado. II. Os cargos podem ser de provimento efetivo ou de provimento de comissão. III. Para a nomeação de cargo de provimento em comissão é necessária a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos e ser funcionário público do Estado.
    Assinale a alternativa correta:

     


     

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