< Legislação Estadual: Questões da prova 2018 para Agente de Segurança do Concurso Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Estadual Agente de Segurança - Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)

  • Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)

    •  

    prancheta
    Q85276

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorreta.

     


     

    resolva Q85276    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85276")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q85277

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    Leia abaixo o artigo 14 do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014), sabendo que Conselho de Ética Pública é tratado pela sigla CONSET.
    “Art. 14 – O CONSET é composto por ______ membros, escolhidos e designados pelo ______ entre brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e dotados de notórios conhecimentos de Administração Pública”
    Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:

     


     

    resolva Q85277    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85277")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q85278

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais , Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    O Decreto Estadual nº 46.060/2012 que regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Analise as alternativas abaixo e assinale a que não corresponde a uma modalidade de assédio moral:

     


     

    resolva Q85278    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85278")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q85279

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais , Decreto Estadual nº 46.060 de 2012 - Regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116 de 2011 - Prevenção e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    Questão Desatualizada
    O Decreto Estadual nº 46.060/2012 trata das penalidades que podem ser aplicadas no caso de assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A respeito do assunto, assinale a alternativa que traz corretamente as penalidades que podem ser aplicadas:

     


     

    resolva Q85279    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85279")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q85280

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei Estadual 21.068 de 2013 - Porte de Arma do Agente de Segurança Penitenciário

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que tenha determinado requisito. Nesse sentido assinale a alternativa correta:

     


     

    resolva Q85280    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q85280")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Estadual da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Estadual

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais