< Direito Administrativo: Questões da prova 2019 para Procurador Legislativo do Concurso Câmara Municipal de Mauá (SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Administrativo Procurador Legislativo - Câmara Municipal de Mauá (SP)

  • Câmara Municipal de Mauá (SP)

    •  

    prancheta
    Q70184

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

     

    O Procurador Legislativo “X” é instado a se manifestar sobre a possibilidade de serem constituídas empresas estatais, seja para a prestação de serviços públicos, seja para a exploração de atividade econômica, e estará correto ao afirmar que

     


     

    resolva Q70184    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q70184")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q70185

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

     

    Será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual ou a gestão associada de serviços públicos custeados por tarifas ou outros preços públicos.
    É correto afirmar que, nos termos da Lei Federal no 11.107/05, o enunciado se refere ao:

     


     

    resolva Q70185    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q70185")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q70186

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

     

    Considere o seguinte caso hipotético: Foi firmado um Termo de Parceria entre o Poder Público e uma fundação pública, que possui como uma de suas finalidades, a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q70186    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q70186")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q70187

    Direito Administrativo   » Sistema constitucional de remuneração,  Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

     

    Considerando que há dois sistemas remuneratórios dos agentes públicos (remuneração e subsídio), é correto afirmar que

     


     

    resolva Q70187    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q70187")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q70188

    Direito Administrativo   »  Noções gerais e desapropriação

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

     

    No que concerne à desapropriação, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal publicou a seguinte Súmula:

     


     

    resolva Q70188    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q70188")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Administrativo da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Administrativo

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais